Dia mundial contra a pena da morte: 10 de Outubro
A pena de morte é uma sentença aplicada pelo poder judiciário
que consiste na execução de um indivíduo condenado pelo Estado. A pena de morte
encontra-se abolida para todos os crimes em quase todos os países.
A pena de
morte é atualmente uma forma de punição muito controversa. Os que lhe são
favoráveis dizem que é eficaz na prevenção de futuros crimes e adequada como
punição para assassinatos, eliminando a ameaça que para a sociedade representa
quem não respeita a vida alheia. Os opositores dizem que não é aplicada de
forma eficaz e que, como consequência, são anualmente executados vários
inocentes. Afirmam também que é uma
violação dos direitos humanos.
Portugal foi praticamente o primeiro
país da Europa e do Mundo a abolir em 1867.
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